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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE HORTALICA E VERDURAS NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERACOES E LEI FEDERAL 11.947/09 E RESOLUCAO CD/FNDE N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA RESOLUCAO N.º 020/2020

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COUVE MANTEIGA	talo verde. Parte verde das hortalicas, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem tracos de descoloracao, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor, tipicos da variedade. As verduras proprias para o consumo devem ser procedentes de especimes vegetais genuinos e saos, serem frescas, abrigadas dos raios solares, estarem livres de insetos e enfermidades assim como de danos por eles provocados; estarem livres de folhas externas sujas e de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Deverao estar isento de sujidades, parasitas e larvas. Peso minimo do molhos 300g. CARACTERISTICAS MICROBIOLOGICAS: deverao obedecer aos padroes estabelecidos pela ANVISA.	50,0000	R$ 2,50	R$ 125,00
Material	BANANA DA TERRA	nao deve apresentar problemas com a coloracao, estar machucada e amassada. A fruta a ser entregue no Setor da Merenda deve ser de vez e firme. Frutas passando do ponto e com coloracao nao caracteristica nao serao aceitas.	40,0000	R$ 7,83	R$ 313,20
					Total Geral R$ 438,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/12/2023	0006855/2023	Original	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 438,20
				Total Geral R$ 438,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/12/2023	0006855/2023	0007454/2023	Original	Orcamentario	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 438,20
						Total Geral R$ 438,20

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: