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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - MG
Atualizado em: 03/02/2026 13:38:35

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
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07 891011121314
08 15161718192021
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000087/2025Dispensa000240/202516/12/2025Contratacao de empresa para prestacao de servicos de desenvolvimento de sistema web para site oficial, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.900,04R$ 5.400,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GRC SISTEMAS LTDA11.797.462/0001-06ServicoDESENVOLVIMENTO DE SISTEMA WEB PARA SITE OFICIAL DA PREFEITURA- SERVICO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMA WEB PARA SITE OFICIAL DA PREFEITURA. - LOCACAO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM NA INTERNET PUBLICA COM NO MINIMO 25 GB DE ESPACO EM DISCO PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS, TRANSFERENCIA DE ARQUIVOS ILIMITADA, DISPONIBILIDADE DE ATE 30 EMAILS INSTITUCUIONAIS DE 25 GB CADA, BACKUP DIARIO E ANTIVIRUS. - CRIACAO DO MODULO E-SIC PARA SOLICITACAO DE INFORMACOES COM CADASTRO DE USUARIO PARA ACOMPANHAMENTO DA SOLICITACAO E TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DO MODULO. - SERVICO DE SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO TREINAMENTO E SERVICO DE ATUALIZACAO DE CONTEUDO E INSERCAO DE MATERIAS, REPORTAGENS, IMAGENS E DE ARQUIVOS PARA PRESTACAO DE COINTAS COMO EDITAIS DE LICITACAO E AFINS.Mes12,0000R$ 450,00R$ 5.400,00
MUNICIPIO DE FAGUNDES08.737.694/0001-56ServicoDESENVOLVIMENTO DE SISTEMA WEB PARA SITE OFICIAL DA PREFEITURA- SERVICO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMA WEB PARA SITE OFICIAL DA PREFEITURA. - LOCACAO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM NA INTERNET PUBLICA COM NO MINIMO 25 GB DE ESPACO EM DISCO PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS, TRANSFERENCIA DE ARQUIVOS ILIMITADA, DISPONIBILIDADE DE ATE 30 EMAILS INSTITUCUIONAIS DE 25 GB CADA, BACKUP DIARIO E ANTIVIRUS. - CRIACAO DO MODULO E-SIC PARA SOLICITACAO DE INFORMACOES COM CADASTRO DE USUARIO PARA ACOMPANHAMENTO DA SOLICITACAO E TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DO MODULO. - SERVICO DE SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO TREINAMENTO E SERVICO DE ATUALIZACAO DE CONTEUDO E INSERCAO DE MATERIAS, REPORTAGENS, IMAGENS E DE ARQUIVOS PARA PRESTACAO DE COINTAS COMO EDITAIS DE LICITACAO E AFINS.Mes12,0000R$ 490,00R$ 5.880,00
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT16.885.485/0001-88ServicoDESENVOLVIMENTO DE SISTEMA WEB PARA SITE OFICIAL DA PREFEITURA- SERVICO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMA WEB PARA SITE OFICIAL DA PREFEITURA. - LOCACAO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM NA INTERNET PUBLICA COM NO MINIMO 25 GB DE ESPACO EM DISCO PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS, TRANSFERENCIA DE ARQUIVOS ILIMITADA, DISPONIBILIDADE DE ATE 30 EMAILS INSTITUCUIONAIS DE 25 GB CADA, BACKUP DIARIO E ANTIVIRUS. - CRIACAO DO MODULO E-SIC PARA SOLICITACAO DE INFORMACOES COM CADASTRO DE USUARIO PARA ACOMPANHAMENTO DA SOLICITACAO E TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DO MODULO. - SERVICO DE SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO TREINAMENTO E SERVICO DE ATUALIZACAO DE CONTEUDO E INSERCAO DE MATERIAS, REPORTAGENS, IMAGENS E DE ARQUIVOS PARA PRESTACAO DE COINTAS COMO EDITAIS DE LICITACAO E AFINS.Mes12,0000R$ 490,00R$ 5.880,00
000034/2025Inexigibilidade000245/202517/12/2025Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos na especialidade ginecologista, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia do Procedimento Auxiliar originario, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Caiana/MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 002/2025.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IVConcluidaR$ 42.000,00R$ 42.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PENA GARCIA CLINICA MEDICA LTDA14.460.309/0001-79ServicoCONSULTA MEDICA EM GINECOLOGIAPRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGISTA PARA REALIZACAO DE CONSULTAS AOS USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIANA-MG. OBS: - QUANDO HOUVER DEMANDA DE NO MINIMO 20 (VINTE) CONSULTAS, OS SERVICOS DEVERAO SER PRESTADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CAIANA-MG, EM LOCAL PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. - QUANDO HOUVER DEMANDAS INDIVIDUAIS OS SERVICOS DEVERAO SER PRESTADOS EM CONSULTORIO MEDICO DISPONIBILIZADO PELO CONTRATADO, LOCALIZADO EM UM RAIO MAXIMO DE 50 KM.SERVICOS1,0000R$ 42.000,00R$ 42.000,00
000033/2025Inexigibilidade000244/202517/12/2025Contratacao de JESUS ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 39.253.732/0001-29 para prestacao de servicos de apresentacoes artisticas locais e regionais, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IVConcluidaR$ 10.800,00R$ 10.800,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JESUS ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA39.253.732/0001-29ServicoSHOW ARTISTICO DJ JESUSContratacao de JESUS ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 39.253.732/0001-29 para prestacao de servicos de apresentacoes artisticas locais e regionais, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG.SHOW ARTISTICO12,0000R$ 900,00R$ 10.800,00
000032/2025Inexigibilidade000242/202510/12/2025Contratacao da empresa 13.439.791 DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 13.439.791/0001-00, para apresentacao artistica da atracao musical DIEGO DAM E BANDA, durante as festividades de virada de ano, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MGLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IVConcluidaR$ 8.500,00R$ 8.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIEGO OLIVEIRA DAMACENO13.439.791/0001-00ServicoSHOW ARTISTICO DIEGO DAMContratacao da empresa 13.439.791 DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 13.439.791/0001-00, para apresentacao artistica da atracao musical DIEGO DAM E BANDA, durante as festividades de virada de ano, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MGSHOW ARTISTICO1,0000R$ 8.500,00R$ 8.500,00
000031/2025Inexigibilidade000241/202510/12/2025Locacao de um imovel, pertencente a Senhora Cirlene Lima da Silva Valadao, localizado na Rua Octaviano Joao da Silveira, nº 147, terreo, bairro Centro, Perimetro Urbano de Caiana-MG, para funcionamento do Centro de Referencia de Assistencia Social, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Caiana-MGLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 12.000,00R$ 12.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CIRLENE LIMA DA SILVA VALADAO824.890.506-30ServicoALUGUEL DE IMOVEL PARA INSTALACAO DO CREASLocacao de um imovel, pertencente a Senhora Cirlene Lima da Silva Valadao, localizado na Rua Octaviano Joao da Silveira, nº 147, Terreo, bairro Centro, Perimetro Urbano de Caiana-MG, para funcionamento do Centro de Referencia de Assistencia Social, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Caiana-MGMes12,0000R$ 1.000,00R$ 12.000,00
000012/2026Inexigibilidade000024/202629/01/2026Contratacao da empresa 49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 49.581.000/0001-11, para apresentacao artistica da BANDA SIMPLES SAMBA, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 3.500,00R$ 3.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR49.581.000/0001-11ServicoSHOW ARTISTICO DA BANDA SIMPLES SAMBAContratacao da empresa 49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 49.581.000/0001-11, para apresentacao artistica da BANDA SIMPLES SAMBA, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.SHOW ARTISTICO1,0000R$ 3.500,00R$ 3.500,00
000011/2026Inexigibilidade000022/202628/01/2026Contratacao da empresa 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 52.140.289/0001-48, para apresentacao artistica da BANDA SOUL SAMBA, no dia 16/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 5.000,00R$ 5.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO52.140.289/0001-48ServicoSHOW ARTISTICO DA BANDA SOUL SAMBAContratacao da empresa 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 52.140.289/0001-48, para apresentacao artistica da BANDA SOUL SAMBA, no dia 16/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.SHOW ARTISTICO1,0000R$ 5.000,00R$ 5.000,00
000010/2026Inexigibilidade000013/202621/01/2026Contratacao da empresa 52.301.848 ADALTO MARES PEREIRA NETO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 52.301.848/0001-54, para apresentacao artistica do cantor Neto Queiroz, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 5.000,00R$ 5.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ADALTO MARES PEREIRA NETO52.301.848/0001-54ServicoSHOW ARTISTICO COM O CANTOR NETO QUEIROZ SHOW ARTISTICO1,0000R$ 5.000,00R$ 5.000,00
000009/2026Inexigibilidade000012/202621/01/2026Contratacao da empresa TIAGO VANINI VIEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 34.791.512/0001-35, para apresentacao artistica da Banda Help Rock, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 5.000,00R$ 5.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TIAGO VANINI VIEIRA 1192284763134.791.512/0001-35ServicoSHOW ARTISTICO COM A BANDA HELP ROCKContratacao da empresa TIAGO VANINI VIEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 34.791.512/0001-35, para apresentacao artistica da Banda Help Rock, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.SHOW ARTISTICO1,0000R$ 5.000,00R$ 5.000,00
000008/2026Inexigibilidade000011/202621/01/2026Contratacao da empresa TS PRODUCOES E EVENTOS LDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº39.669.831/0001-96, para apresentacao artistica da banda Batuque de 2, no dia 14/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 6.000,00R$ 6.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TS PRODUCOES E EVENTOS LTDA39.669.831/0001-96ServicoSHOW ARTISTICO COM A BANDA BATUQUE DE 2Contratacao da empresa TS PRODUCOES E EVENTOS LDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº39.669.831/0001-96, para apresentacao artistica da banda Batuque de 2, no dia 14/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.SHOW ARTISTICO1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
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