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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios em atendimento a secretaria de educacao.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CHUCHU -	SELECIONADO, TAMANHO UNIFORME, TENRO E FRESCO, SEM BROTOS, A GRANEL, TIPO GRANDE.	1,0000	R$ 4,75	R$ 4,75
Material	AZEITE -	OLEO COMESTIVEL DE OLIVA, TIPO EXTRA-VIRGEM, COM ACIDEZ DE NO MAXIMO 0,5 , OBTIDO A PARTIR DE PROCESSAMENTO DE FRUTOS SADIOS E MADUROS, COM 100 DE AZEITE DE OLIVA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, EMBALAGEMDE VIDRO LACRADOS COM 500 MILILITROS,ARMAZENADO EM CAIXAS DE PAPELAO NAO CONTEM GLUTEN , PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES.	2,0000	R$ 20,95	R$ 41,90
Material	LEITE LONGA VIDA UHT	PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (VACA), LIQUIDO FLUIDO, HOMOGENEO, DE COR BRANCA OPACA, ESTERILIZADOS UHT. EMBALAGEM PRIMARIA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACAO DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, MARCADO FABRICANTE E INFORMACOES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO (NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES TECNICAS DA PORTARIA Nº 369 DE 04/09/1997 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL). DEVE SER ORIUNDO DE ESTOCAGEM CORRETA: SEM UMIDADE E DANOS NA EMBALAGEM. OBSERVAR QUE A EMPRESA FABRICANTE NAO TENHA SIDO ENVOLVIDA EM FRAUDES NOS ULTIMOS 24 MESES. A INSCRICAO LEITE UHT INTEGRAL LONGA VIDA DEVERA ESTAR VISIVEL NO ROTULO E A PERCENTAGEM DE TEOR DE GORDURA ACEITAVEL SERA DE, NO MINIMO, DE 3 . COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. CAIXA DE 12 LITROS.	9,0000	R$ 59,13	R$ 532,17
Material	PIRULITO	PIRULITO; DURO RECHEADO COM BALA MASTIGAVEL ; SABOR ARTIFICIAL DE FRAMBOESA, FORMATO ARREDONDADO ; ACUCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACIDULANTES ; UMECTANTE, EMULSIFICANTES ; CORANTES, AROMATIZANTES EOUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS ; COM COR ROXA, AROMA E SABOR ARTIFICIAL DE FRAMBOESA, TEXTURA DURA ; EMBALADO INDIVIDUALMENTECOM FILME PPT METALIZADO ; EMBALAGEM SECUNDARIA PLASTICA DEVIDAMENTE LACRADA E ATOXICA ; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA PACOTE DE NO MINIMO 500G	1,0000	R$ 6,40	R$ 6,40
					Total Geral R$ 585,22

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/09/2024	0004595/2024	Original	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 585,22
				Total Geral R$ 585,22

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: