Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCAFE EM POTRADICIONAL, TORRADO, E MOIDO, COM CERTIFICADO DE SELO DA ABIC e/ou Laudos Laboratoriais na forma estabelecida na PORTARIA SDA Nº 570, DE 9 DE MAIO DE 2022, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE, ATOXICA, CONTENDO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 4 (QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.30,0000R$ 12,00R$ 360,00
MaterialLEITE LONGA VIDA UHTPRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (VACA), LIQUIDO FLUIDO, HOMOGENEO, DE COR BRANCA OPACA, ESTERILIZADOS UHT. EMBALAGEM PRIMARIA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACAO DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, MARCADO FABRICANTE E INFORMACOES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO (NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES TECNICAS DA PORTARIA Nº 369 DE 04/09/1997 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL). DEVE SER ORIUNDO DE ESTOCAGEM CORRETA: SEM UMIDADE E DANOS NA EMBALAGEM. OBSERVAR QUE A EMPRESA FABRICANTE NAO TENHA SIDO ENVOLVIDA EM FRAUDES NOS ULTIMOS 24 MESES. A INSCRICAO LEITE UHT INTEGRAL LONGA VIDA DEVERA ESTAR VISIVEL NO ROTULO E A PERCENTAGEM DE TEOR DE GORDURA ACEITAVEL SERA DE, NO MINIMO, DE 3 . COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. CAIXA DE 12 LITROS.3,0000R$ 59,13R$ 177,39
MaterialBOMBOM COM FORMATO DE BOLA COM RECHEIOBOMBOM COM FORMATO DE BOLA COM RECHEIO, ENVOLVIDO POR UMA CAMADA BISCOITO WAFFER E COBERTO COM UMA CAMADA DE CHOCOLATE AO LEITE. NO MINIMO COM ESSES INGREDIENTES: ACUCAR, OLEO DE SOJA, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CASTANHA DE CAJU, SORO DE LEITE EM PO, MANTEIGA DE CACAU, CACAU EM PO, LEITE EM PO INTEGRAL, FLOCOS DE ARROZ, GORDURA VEGETAL, GEMA DE OVO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM VALIDADE MINIMA DE 2/3 DA DATA DO VENCIMENTO. PCT COM NO MINIMO 1KG.8,0000R$ 39,99R$ 319,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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