Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFUBA DE MILHOfino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente., fino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de Inspecao da Vigilancia Sanitaria o Alvara Sanitario. Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA.57,0000R$ 4,77R$ 271,89
MaterialABOBORA JACARElimpa, madura, firme, com pedunculo, sem rachaduras, sem mofo, sem podridao. Com aspecto, consistencia e coloracao caracteristica da especie, isentas de umidade exterior anormal, de cheiro e/ou sabor anormais, de contusoes e lesoes, de insetos, bolores e/ou parasitas, bem como de danos por estes provocados. Acondicionadas em embalagens adequadas ao transporte e seguranca sanitaria do produto. Dar preferencia ao produto a ser entregue no Setor de Merenda de tamanho medio.85,0000R$ 3,47R$ 294,95
MaterialBANANA DA TERRAnao deve apresentar problemas com a coloracao, estar machucada e amassada. A fruta a ser entregue no Setor da Merenda deve ser de vez e firme. Frutas passando do ponto e com coloracao nao caracteristica nao serao aceitas.40,0000R$ 12,05R$ 482,00
MaterialBanana Pratanao deve apresentar problemas com a coloracao, estar machucada e amassada. A fruta a ser entregue no Setor da Merenda deve ser de vez e firme. Frutas passando do ponto e com coloracao nao caracteristica nao serao aceitas.70,0000R$ 6,91R$ 483,70
MaterialBatata DoceROSADA, APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA E MECANICA (RACHADAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER DE TAMANHO MEDIO.50,0000R$ 7,69R$ 384,50
MaterialBeterrabaorganica, de primeira, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho, coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, devidamente acondicionada para o transporte30,0000R$ 7,03R$ 210,90
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
28/11/2024 0006029/2024 Original005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 2.127,94
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/11/2024 0006029/2024 0006604/2024 OriginalOrcamentario005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 2.127,94
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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