Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBanana Pratanao deve apresentar problemas com a coloracao, estar machucada e amassada. A fruta a ser entregue no Setor da Merenda deve ser de vez e firme. Frutas passando do ponto e com coloracao nao caracteristica nao serao aceitas.70,0000R$ 6,91R$ 483,70
MaterialInhameINHAME DE DEDO - Graudo, fresco, intacto, sem lesoes, rachaduras ou cortes. Isento de material terroso, parasitas larvas, danos fisicos e/ou mecanicos decorrentes do transporte ou manuseio.60,0000R$ 7,23R$ 433,80
MaterialCHEIRO VERDE(Salsa e Cebolinha no mesmo molho): com folhas inteiras, com talo, graudas (grandes), sem manchas, com coloracao uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida. Molhos de 50g (cinquenta gramas) aproximadamente.5,0000R$ 2,30R$ 11,50
MaterialCANJIQUINHA -CANJUQUINHA DE MILHO - fina, amarela, tipo 1, sem sujidades/ parasitas/larvas/ bolores. A canjiquinha devera ser embalada em saco plasticos de poliprileno resistentes, ser bem vedados e sem presenca de ar em seu interior. Na embalagem devera constar o nome do produtor, data de fabricacao e prazo de validade. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de inspecao da Vigilancia Sanitaria e o Alvara Sanitario. Lei 11. 947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA45,0000R$ 5,52R$ 248,40
MaterialFUBA DE MILHOfino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente., fino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de Inspecao da Vigilancia Sanitaria o Alvara Sanitario. Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA.30,0000R$ 4,77R$ 143,10
MaterialBatata DoceROSADA, APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA E MECANICA (RACHADAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER DE TAMANHO MEDIO.35,0000R$ 7,69R$ 269,15
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/12/2024 0006235/2024 Original005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 1.589,65
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/12/2024 0006235/2024 0006718/2024 OriginalOrcamentario005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 1.589,65
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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