Portal da Transparência de Caiana

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE HORTALICA E VERDURAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.947/09 E RESOLUCAO CD/FNDE Nº 020/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020 DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FUBA DE MILHO	fino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente., fino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de Inspecao da Vigilancia Sanitaria o Alvara Sanitario. Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA.	28,0000	R$ 4,77	R$ 133,56
Material	FEIJAO PRETO	novo com ausencia de sujidades, parasitos e larvas. O feijao devera ser empacotados em sacos plasticos de polietileno, bem vedados e sem presenca de ar em seu interior. Cada embalagem devera constar o nome do produtor, data da embalagem e prazo de validade e que tenha Alvara Sanitario emitido pela Vigilancia Sanitaria Municipal.	42,0000	R$ 11,29	R$ 474,18
Material	CANJIQUINHA -	CANJUQUINHA DE MILHO - fina, amarela, tipo 1, sem sujidades/ parasitas/larvas/ bolores. A canjiquinha devera ser embalada em saco plasticos de poliprileno resistentes, ser bem vedados e sem presenca de ar em seu interior. Na embalagem devera constar o nome do produtor, data de fabricacao e prazo de validade. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de inspecao da Vigilancia Sanitaria e o Alvara Sanitario. Lei 11. 947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA	30,0000	R$ 5,52	R$ 165,60
Material	Batata Doce	ROSADA, APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA E MECANICA (RACHADAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER DE TAMANHO MEDIO.	35,0000	R$ 7,69	R$ 269,15
					Total Geral R$ 1.042,49

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0006234/2024	Original	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 1.042,49
				Total Geral R$ 1.042,49

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0006234/2024	0006719/2024	Original	Orcamentario	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 1.042,49
						Total Geral R$ 1.042,49

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: