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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TAIOBA	fresca, com folhas verde escura brilhantes, lisas e vicosas, firmes e com coloracao e tamanho uniforme e tipico da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente organicos e/ou agroecologicos, em maco de aproximadamente 500g.	30,0000	R$ 3,83	R$ 114,90
Material	CAFE ARABICA - TORRADO E MOIDO - BEBIDA DURA OU SUPERIOR	COM SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR	15,0000	R$ 67,33	R$ 1.009,95
Material	FEIJAO PRETO	novo com ausencia de sujidades, parasitos e larvas. O feijao devera ser empacotados em sacos plasticos de polietileno, bem vedados e sem presenca de ar em seu interior. Cada embalagem devera constar o nome do produtor, data da embalagem e prazo de validade e que tenha Alvara Sanitario emitido pela Vigilancia Sanitaria Municipal.	20,0000	R$ 14,10	R$ 282,00
Material	FUBA DE MILHO	fino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente., fino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de Inspecao da Vigilancia Sanitaria o Alvara Sanitario. Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA.	25,0000	R$ 5,50	R$ 137,50
Material	Chuchu	Produto de boa qualidade, sem defeitos na casca e com a cor verde, bem desenvolvidos e maduros, porem firmes e novos. Graudos, com cor e conformacao uniformes. A polpa deve estar intacta e o alimento deve apresentar aspecto de fresco.	25,0000	R$ 5,03	R$ 125,75
					Total Geral R$ 1.670,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2025	0001231/2025	Original	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 1.670,10
				Total Geral R$ 1.670,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2025	0001231/2025	0001368/2025	Original	Orcamentario	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 1.670,10
						Total Geral R$ 1.670,10

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: