Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCenouraSEM FOLHAS, TAMANHO MEDIO, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRAS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA A SUPERFICIE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA KG1,0000R$ 3,93R$ 3,93
MaterialAMENDOIM 500GAMENDOIM, CRU, TIPO 1, DESCASCADO, EMBALAGEM DE 500G: CLASSE MEDIO, SUBGRUPO SELECIONADO. ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INFORMACAO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LIQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MINIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA2,0000R$ 10,70R$ 21,40
MaterialCANJICA BRANCADESPELICULADA, TIPO 1. APOS COZIMENTO DEVERA MANTER-SE MACIA. EMBALAGEM PLASTICA, ATOXICA, TRANSPARENTE E NAO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO. VALIDADE MINIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 GRAMAS. EMBASAMENTO LEGAL: PORTARIA 109 DE 24/02/1989 (MAPA)3,0000R$ 5,65R$ 16,95
MaterialLEITE LONGA VIDA UHTPRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (VACA), LIQUIDO FLUIDO, HOMOGENEO, DE COR BRANCA OPACA, ESTERILIZADOS UHT. EMBALAGEM PRIMARIA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACAO DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, MARCADO FABRICANTE E INFORMACOES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO (NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES TECNICAS DA PORTARIA Nº 369 DE 04/09/1997 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL). DEVE SER ORIUNDO DE ESTOCAGEM CORRETA: SEM UMIDADE E DANOS NA EMBALAGEM. OBSERVAR QUE A EMPRESA FABRICANTE NAO TENHA SIDO ENVOLVIDA EM FRAUDES NOS ULTIMOS 24 MESES. A INSCRICAO LEITE UHT INTEGRAL LONGA VIDA DEVERA ESTAR VISIVEL NO ROTULO E A PERCENTAGEM DE TEOR DE GORDURA ACEITAVEL SERA DE, NO MINIMO, DE 3 . COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. CAIXA DE 12 LITROS.2,0000R$ 59,13R$ 118,26
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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