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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATERNDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CAFE EM PO	TRADICIONAL, TORRADO, E MOIDO, COM CERTIFICADO DE SELO DA ABIC e/ou Laudos Laboratoriais na forma estabelecida na PORTARIA SDA Nº 570, DE 9 DE MAIO DE 2022, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE, ATOXICA, CONTENDO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 4 (QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	30,0000	R$ 12,00	R$ 360,00
Material	CHUCHU -	SELECIONADO, TAMANHO UNIFORME, TENRO E FRESCO, SEM BROTOS, A GRANEL, TIPO GRANDE.	4,0000	R$ 4,75	R$ 19,00
Material	PAO DE FORMA TRADICIONAL	PAO DE FORMA TRADICIONAL 450 GRS. - PAO DE FORMA; TIPO TRADICIONAL, PECA FATIADA ; FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE EM PO ; SAL, REFORCADOR, AGUA, FERMENTO BIOLOGICO, CONSERVADOR ; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E LACRADO. COM VALIDADE MINIMA DE 8 DIAS NA DATA DA ENTREGA	10,0000	R$ 4,85	R$ 48,50
Material	BANANA PRATA -	In Natura, de 1ª qualidade APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA	10,0000	R$ 5,39	R$ 53,90
					Total Geral R$ 481,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/10/2025	0005883/2025	Original	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 481,40
				Total Geral R$ 481,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/10/2025	0005883/2025	0006408/2025	Original	Orcamentario	005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 481,40
						Total Geral R$ 481,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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