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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE NOBREAK E MODULO DE BATERIA DESTINADOS A PROTECAO E ESTABILIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TAIS COMO COMPUTADORES, SERVIDORES, ROTEADORES E EQUIPAMENTOS MEDICOS E ADMINISTRATIVOS. RESOLUCAO 9477/2024 C/c 27838-6

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MODULO DE BATERIAS SMS ESTACIONARIAS 40AH	OS TERMOS CONSTANTES NESTE DESCRITIVO POSSUEM CARATER MERAMENTE ORIENTATIVO, DESTINADOS A ASSEGURAR CLAREZA E PRECISAO NA DEFINICAO DO OBJETO, NAO DEVENDO SER INTERPRETADOS COMO ELEMENTOS RESTRITIVOS A AMPLA COMPETITIVIDADE. QUALQUER REFERENCIA A FUNCIONALIDADES, MARCAS, MODELOS OU CARACTERISTICAS ESPECIFICAS TEM CARATER EXEMPLIFICATIVO, VISANDO APENAS ESTABELECER PARAMETROS MINIMOS DE QUALIDADE E DESEMPENHO ESPERADOS PELA ADMINISTRACAO, NAO SENDO TAIS MENCOES UTILIZADAS COMO REQUISITOS DE DESCLASSIFICACAO. FICA EXPRESSAMENTE ADMITIDA A APRESENTACAO DE PROPOSTAS CONTENDO PRODUTOS DE MARCAS OU MODELOS DISTINTOS, DESDE QUE POSSUAM CARACTERISTICAS TECNICAS EQUIVALENTES OU SUPERIORES AS AQUI DESCRITAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS DA ISONOMIA, DA COMPETITIVIDADE E DA SELECAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021	1,0000	R$ 1.209,95	R$ 1.209,95
					Total Geral R$ 1.209,95

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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