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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE NOBREAK E MODULO DE BATERIA DESTINADOS A PROTECAO E ESTABILIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TAIS COMO COMPUTADORES, SERVIDORES, ROTEADORES E EQUIPAMENTOS MEDICOS E ADMINISTRATIVOS. RESOLUCAO 9477/2024 C/c 27838-6

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FILTRO DE LINHA.	Filtro de linha com no minimo 4 tomadas no padrao NBR 14136, tensao bivolt (127V/220V), com chave liga/desliga e fusivel de protecao. Comprimento do cabo minimo de 1,20m. Deve atender as normas de seguranca eletrica nacionais. OS TERMOS CONSTANTES NESTE DESCRITIVO POSSUEM CARATER MERAMENTE ORIENTATIVO, DESTINADOS A ASSEGURAR CLAREZA E PRECISAO NA DEFINICAO DO OBJETO, NAO DEVENDO SER INTERPRETADOS COMO ELEMENTOS RESTRITIVOS A AMPLA COMPETITIVIDADE. QUALQUER REFERENCIA A FUNCIONALIDADES, MARCAS, MODELOS OU CARACTERISTICAS ESPECIFICAS TEM CARATER EXEMPLIFICATIVO, VISANDO APENAS ESTABELECER PARAMETROS MINIMOS DE QUALIDADE E DESEMPENHO ESPERADOS PELA ADMINISTRACAO, NAO SENDO TAIS MENCOES UTILIZADAS COMO REQUISITOS DE DESCLASSIFICACAO. FICA EXPRESSAMENTE ADMITIDA A APRESENTACAO DE PROPOSTAS CONTENDO PRODUTOS DE MARCAS OU MODELOS DISTINTOS, DESDE QUE POSSUAM CARACTERISTICAS TECNICAS EQUIVALENTES OU SUPERIORES AS AQUI DESCRITAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS DA ISONOMIA, DA COMPETITIVIDADE E DA SELECAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021	2,0000	R$ 15,70	R$ 31,40
Material	CABO ENGATE RAPIDO PARA CONEXAO DE BATERIAS	Cabo de engate rapido para ligacao de nobreaks ao modulo de baterias com minimo de 1,5 metros. Com dois conectores de engate rapido (um em cada extremidade) no padrao SB 50 OS TERMOS CONSTANTES NESTE DESCRITIVO POSSUEM CARATER MERAMENTE ORIENTATIVO, DESTINADOS A ASSEGURAR CLAREZA E PRECISAO NA DEFINICAO DO OBJETO, NAO DEVENDO SER INTERPRETADOS COMO ELEMENTOS RESTRITIVOS A AMPLA COMPETITIVIDADE. QUALQUER REFERENCIA A FUNCIONALIDADES, MARCAS, MODELOS OU CARACTERISTICAS ESPECIFICAS TEM CARATER EXEMPLIFICATIVO, VISANDO APENAS ESTABELECER PARAMETROS MINIMOS DE QUALIDADE E DESEMPENHO ESPERADOS PELA ADMINISTRACAO, NAO SENDO TAIS MENCOES UTILIZADAS COMO REQUISITOS DE DESCLASSIFICACAO. FICA EXPRESSAMENTE ADMITIDA A APRESENTACAO DE PROPOSTAS CONTENDO PRODUTOS DE MARCAS OU MODELOS DISTINTOS, DESDE QUE POSSUAM CARACTERISTICAS TECNICAS EQUIVALENTES OU SUPERIORES AS AQUI DESCRITAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS DA ISONOMIA, DA COMPETITIVIDADE E DA SELECAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021	2,0000	R$ 106,00	R$ 212,00
					Total Geral R$ 243,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/11/2025	0007294/2025	Original	010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 243,40
				Total Geral R$ 243,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/12/2025	0007294/2025	0007668/2025	Original	Orcamentario	010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 243,40
						Total Geral R$ 243,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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