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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Contratacao da empresa 49.522.216 FABIO ROSA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas ? CNPJ sob o nº 49.522.216/0001-08, para apresentacao artistica da AXE RETRO, no dia 17/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas,

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW BANDA AXE RETRO	Contratacao da empresa 49.522.216 FABIO ROSA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 49.522.216/0001-08, para apresentacao artistica da AXE RETRO, no dia 17/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.	1,0000	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00
					Total Geral R$ 5.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000738/2026	Original	013 - SECRETARIA DA CULTURA	R$ 5.000,00
				Total Geral R$ 5.000,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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