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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao da empresa 14.439.791  DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas ? CNPJ sob o nº13.439.791/0001-00, para apresentacao artistica do DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, no dia 17/02/2026, durante a realizacao das festivida

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW ARTISTICO DIEGO DAM	Contratacao da empresa 14.439.791 DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº13.439.791/0001-00, para apresentacao artistica do DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, no dia 17/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.	1,0000	R$ 8.500,00	R$ 8.500,00
					Total Geral R$ 8.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000681/2026	Original	013 - SECRETARIA DA CULTURA	R$ 8.500,00
				Total Geral R$ 8.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000681/2026	0000841/2026	Original	Orcamentario	013 - SECRETARIA DA CULTURA	R$ 8.500,00
						Total Geral R$ 8.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho