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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao da empresa 49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas ? CNPJ sob o nº 49.581.000/0001-11, para apresentacao artistica da BANDA SIMPLES SAMBA, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das fest

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW ARTISTICO DA BANDA SIMPLES SAMBA	Contratacao da empresa 49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 49.581.000/0001-11, para apresentacao artistica da BANDA SIMPLES SAMBA, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.	1,0000	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00
					Total Geral R$ 3.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000762/2026	Original	013 - SECRETARIA DA CULTURA	R$ 3.500,00
				Total Geral R$ 3.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000762/2026	0000844/2026	Original	Orcamentario	013 - SECRETARIA DA CULTURA	R$ 3.500,00
						Total Geral R$ 3.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho