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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - MG

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBatata DoceApenas Rosada, grauda, tamanho uniforme, apresentando otima qualidade, firme, sem lesoes de origem fisica e mecanica, rachaduras e/ou cortes25,0000R$ 6,26R$ 156,50
MaterialFUBA DE MILHOfino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente., fino, amarelo, tipo 1, isento de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com etiquetas de identificacao do produto, data do embalamento, data de validade e peso correspondente. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de Inspecao da Vigilancia Sanitaria o Alvara Sanitario. Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA.6,0000R$ 3,28R$ 19,68
MaterialCANJIQUINHA -tipo 1, sem sujidades/ parasitas/larvas/ bolores. A canjiquinha devera ser embalada em saco plasticos de poliprileno resistentes, ser bem vedados e sem presenca de ar em seu interior. Na embalagem devera constar o nome do produtor, data de fabricacao e prazo de validade. Por se tratar de alimentos minimamente processado devera constar na embalagem o selo de inspecao da Vigilancia Sanitaria e o Alvara Sanitario. Lei 11. 947 de 16 de Junho de 2009 e Resolucao nº 6 de 08 de maio de 2020. Devera estar dentro dos padroes higienico sanitarios estabelecidos pela ANVISA4,0000R$ 4,23R$ 16,92
MaterialInhameGraudo, fresco, intacto, sem lesoes, rachaduras ou cortes. Isento de material terroso, parasitas larvas, danos fisicos e/ou mecanicos decorrentes do transporte ou manuseio.20,0000R$ 6,76R$ 135,20
MaterialLARANJA LIMAnao apresentar problemas com coloracao nao caracteristica, nao estar machucada e perfurada. Produto intacto.30,0000R$ 7,40R$ 222,00
MaterialLaranja comumnao apresentar problemas com a coloracao nao caracteristica, nao estar machucada e perfurada. Produto intacto.60,0000R$ 4,63R$ 277,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/10/2017 0005174/2017 Original010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 731,16
26/10/2017 0005175/2017 Original010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.307,50
16/02/2018 0000666/2018 Original010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 3.630,49
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/03/2019 0000666/2018 0001439/2019 OriginalRestos a Pagar Nao Processados010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 3.614,01
25/03/2019 0005174/2017 0001443/2019 OriginalRestos a Pagar Processados010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 731,16
25/03/2019 0005175/2017 0001445/2019 OriginalRestos a Pagar Processados010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.307,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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