Atualizado em: 03/02/2026 13:38:47

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000022/2026000026/202630/01/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Caiana e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz (APAE), para atender 30 (trinta) alunos e usuarios com necessidades especiais do Municipio de Caiana-MG, conforme detalhamentosAPAE DE ESPERA FELIZ26.114.082/0001-99VigenteR$ 84.000,00
 
000021/2026000025/202630/01/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Caiana e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz (APAE), com objeto de atender 01 (um) acolhido com Necessidades Especiais na Residencia Inclusiva da APAE, conforme detalhamentAPAE DE ESPERA FELIZ26.114.082/0001-99VigenteR$ 36.000,00
 
000020/2026000024/202629/01/2026Contratacao da empresa 49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 49.581.000/0001-11, para apresentacao artistica da BANDA SIMPLES SAMBA, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das fest49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR49.581.000/0001-11VigenteR$ 3.500,00
 
000019/2026000022/202628/01/2026Contratacao da empresa 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 52.140.289/0001-48, para apresentacao artistica da BANDA SOUL SAMBA, no dia 16/02/2026, durante a realizacao das festivida52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO52.140.289/0001-48VigenteR$ 5.000,00
 
000018/2026000014/202623/01/2026Contratacao de Empresa para fornecimento do KIT ENXOVAL BEBE, atraves da Ata de Registro de Precos nº 065/2025, oriunda de Processo Licitatorio realizado pela Secretaria de Estado de Saude de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas JuridicaBRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA79.788.766/0027-71VigenteR$ 6.449,80
 
000017/2026000013/202621/01/2026Contratacao da empresa 52.301.848 ADALTO MARES PEREIRA NETO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 52.301.848/0001-54, para apresentacao artistica do cantor Neto Queiroz, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividadeADALTO MARES PEREIRA NETO52.301.848/0001-54VigenteR$ 5.000,00
 
000016/2026000012/202621/01/2026Contratacao da empresa TIAGO VANINI VIEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 34.791.512/0001-35, para apresentacao artistica da Banda Help Rock, no dia 15/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalescas, confTIAGO VANINI VIEIRA 1192284763134.791.512/0001-35VigenteR$ 5.000,00
 
000015/2026000011/202621/01/2026Contratacao da empresa TS PRODUCOES E EVENTOS LDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº39.669.831/0001-96, para apresentacao artistica da banda Batuque de 2, no dia 14/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavalesTS PRODUCOES E EVENTOS LTDA39.669.831/0001-96VigenteR$ 6.000,00
 
000014/2026000010/202616/01/2026Contratacao da empresa Filipe Valadares Turino, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº 28.124.298/0001-60, para apresentacao artistica do cantor Filipe Fernandes , no dia 16/02/2026, durante a realizacao das festividades carnavFILIPE VALADARES TURINO28.124.298/0001-60VigenteR$ 10.000,00
 
000013/2026000009/202616/01/2026Contratacao da empresa 14.439.791 DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob o nº13.439.791/0001-00, para apresentacao artistica do DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, no dia 17/02/2026, durante a realizacao das festividaDIEGO OLIVEIRA DAMACENO13.439.791/0001-00VigenteR$ 8.500,00
 
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